Administração Pública e Participação Social

Para que uma mudança seja possível, é preciso pintar de povo a câmara de vereadores, é preciso enfrentar as ações da velha política, é necessária a participação social para que este projeto que desejamos construir seja de fato defensor dos interesses dos trabalhadores e do povo, essa gente que faz a cidade acontecer. Queremos ter voz e vez na política, estar no centro das decisões. Dentro do eixo de administração pública e participação social, pensaremos juntos como essa cidade deve ser pensada, como a Guarulhos que queremos deve ser.

Propor a melhoria e ampliação da divulgação e transparência das ações e demandas dos conselhos

Os conselhos devem estar próximos à sociedade, sendo necessário que as informações cheguem a todos os cantos e cidadãos. No entanto, os conselhos não dispõem de verbas e/ou equipamentos para uma melhor divulgação e aproximação de suas ações, sendo fundamental que as secretarias disponibilizem canais, ferramentas e pessoal para tal tarefa, objetivando que reuniões ordinárias, conferências e fóruns sejam divulgados e transmitidos com qualidade, também permitindo que sociedade civil tenha meios de acessar amplamente os conselhos. Batalharemos ativamente por tal conquista.

2020-11-02T23:08:10-03:00

Propor a capacitação e formação de conselheiros

É notória a necessidade de uma formação dos membros dos conselhos municipais (Conselho de Saúde, Conselho Tutelar, etc.) que se dê de forma democrática e técnica, algo que se extrai das próprias demandas dos conselhos, que implicam na necessidade do conselheiro em interpretar leis, editais, fazer deliberações, protocolar ofícios e eventualmente ações ao Ministério Público. Logo, é fundamental que a experiência de conselheiro seja acompanhada por uma formação específica para a realização das atividades.

2020-11-02T23:08:55-03:00

Viabilizar e propor o estabelecimento de canais de comunicação e escuta de demandas de políticas públicas nos bairros, através de audiências e reuniões descentralizadas

A proximidade com o cidadão é fundamental para entender e traduzir suas reais demandas em políticas e melhorias. Assim, através da descentralização do mandato, buscaremos estabelecer uma agenda de rodas de conversa, assembléias e reuniões para entender os problemas enfrentados pela população, principalmente nas periferias, levando tais necessidades a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores.

2020-11-02T23:09:57-03:00

Fiscalizar e controlar propostas de “reformas administrativas” e privatizações vindas do Executivo

O mandato estará ativo e atento no andamento de privatizações e reformas administrativas que, no fundo, busquem desnutrir a capacidade do Município de atuar diretamente no atendimento da população. Como dito, a sustentabilidade financeira do Município é importante, mas as opções de controle de gastos não podem se resumir em iniciativas da prefeitura que, na verdade, busquem acabar com a capacidade do governo em garantir políticas públicas à população.

2020-11-02T23:11:33-03:00

Acompanhamento, fiscalização e divulgação das obras para instalação da nova sede da Câmara dos Vereadores

A transferência da sede da câmara para a antiga fábrica da “Tapetes Lourdes” vem se arrastando há anos, acumulando idas e vindas, atuação de órgãos de controle e a manutenção de altíssimo aluguel no atual prédio. Assim, nosso mandato vai atuar de perto na fiscalização e acompanhamento do procedimento nas comissões e em conjunto do Ministério Público e Tribunal de Contas.

2020-11-02T23:12:22-03:00

Fiscalização de gastos e supersalários no âmbito da Câmara, bem como requisição de informações e acompanhamento dos gastos com pessoal no Executivo.

Entendemos que a sustentabilidade financeira e transparência no âmbito da câmara são fundamentais. Todavia, os gastos devem ser fiscalizados e otimizados primeiramente de onde estão eventuais ilegalidades e privilégios, e não de políticas ou ações que beneficiem diretamente a população.

2020-11-02T23:13:10-03:00
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